Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país.
O trabalho infantil é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.
A exploração do trabalho infantil é comum em países em desenvolvimento. Um exemplo de um desses países é o Brasil, em que nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos. Em muitos países pobres, a Organização Internacional de Trabalho(OIT) admite que a idade mínima de trabalho seja entre os 12 e os 14 anos. E aceita ainda, que o trabalho seja feito por crianças com a idade mínima entre os 13 anos e os 15 anos, com uma excepção, a criança não pode ser prejudica na saúde ou no seu desenvolvimento jovem, que consiste na ida à escola, a sua participação numa orientação vocacional ou programas de treino.
Segundo pesquisas realizadas pela UNICEF o indicador de trabalho infantil ronda as crianças com 5 a 15 anos envolvidas em trabalho infantil.
No nosso país o trabalho infantil é considerado uma grave punição à lei, tendo como consequências, ida para a prisão e multas com valores elevados, tal como consta no Código Penal Português – maus tratos a menores (entre os 5 e os 15 anos ) implicando actividades perigosas, desumanas, proibidas ou trabalho excessivo. Em Portugal estes casos registam-se anualmente apenas uma ou duas vezes.
Piores formas de trabalho infantil
Embora que o trabalho infantil seja visto como impróprio para os menores, abaixo da idade mínima legal, a ONU (Organização das Nações Unidas) consideram que algumas formas de trabalho infantil sejam especialmente cruéis. É o caso de menores traficados, que são envolvidos em conflitos para roubar, a prostituição, a pornografia, tráfico de drogas e produção o que pode prejudicar a saúde.
“A ausência escolar prejudica o presente e futuro de uma criança. Tem muito menos chance de alcançar um emprego melhor, não conhece sua infância e cresce muitas vezes com angústia, dor, raiva, senão dos pais, talvez da sociedade”. autor desconhecido
Trabalho realizado por:
Catarina Pereira
Maria Leite
